Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

Previdenciário. Prescrição. Menor incapaz.

Não corre prescrição contra o menor absolutamente incapaz. Os salários de contribuição devem ser reajustados, nos termos da nova legislação previdenciária.

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.

Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'

Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Receita Federal cria nova obrigação acessória

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.

A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica

O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por uma psiquiatra do serviço médico da Polícia Federal (PF).

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Nova teoria e prosperidade das empresas